União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de

Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens

Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Ex-servidora alega que pediu exoneração durante surto esquizofrênico, mas não consegue voltar ao cargo

negou a reintegração no cargo requerida por uma ex-servidora pública federal.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.

Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro